Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:59
Casal que perdeu filho em acidente no poço de elevador receberá indenização
A vítima efetuava a troca de uma lâmpada queimada no poço de um elevador, quando um jogo de correntes de metal soltou-se e atingiu sua cabeça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:20
Trabalho realizado em estabelecimento prisional.
Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.
Rebelião. Reforma da cadeia.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 17:15
Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado
Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:50
Casa noturna. Falha no serviço.
Responsabilidade do estabelecimento pela falha do serviço independe da prova de culpa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:20
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Pleito de indenização por ato decorrente da atividade administrativa.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:14
Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil
Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:20
Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado
Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:10
Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico
Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:54
Sem acesso à propriedade em razão de deslizamento, casal recebe indenização
O magistrado entendeu que o imóvel em questão restou imprestável economicamente, pois, mesmo que possível a construção de alguma edificação no local, ela ficaria inutilizável por falta de acesso
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33
Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil
O hospital, em sua apelação, alegou não haver falha na prestação do serviço, além de inexistir nexo de causalidade entre os fatos. Acrescentou também que o médico responsável pela crítica aos procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:05
Tributário. Taxa. Estabelecimento empresarial desativado.
Aferição dos requisitos de validade da exação. Matéria de índole constitucional.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Estabelecimento prisional.
Custódia. Perda de membro inferior.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:40
Adicional de periculosidade. Estabelecimento penitenciário.
No que concerne ao adicional de periculosidade, se aplica também aos empregados públicos da FUNAP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35
Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.
Empregado que sofreu infortúnio laboral.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 19:00
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados a indenizar casal por ausência em casamento
Casal alega que no dia e local marcados o juiz de paz não compareceu, mesmo tendo sido pagos todos
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Justiça concede indenização a um casal por danos morais no valor de R$ 14.500 reais e R$ 5 mil